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| Arquivo: Boa Informação |
Dessa vez, o escândalo atinge um vereador e serve de alerta para que o eleitorado análise e saiba decidir nas próximas eleições, quem representará o município na Câmara de Vereadores pelo período de 4 anos.
VAMOS AOS FATOS
Segundo a denúncia amplamente divulgada em todos os meios de comunicação em Sergipe, o vereador por Neópolis, Manoel Augusto Vasconcelos Antunes, recebia proventos em cargo comissionado pela prefeitura de Aracaju.
Ainda seguindo os rastros das informações, o parlamentar estava lotado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente desde o dia 1° de julho de 2019. O que salta aos olhos da incredulidade dos seus eleitores, é que para tal “função” de Assessor Executivo, o vereador comissionado recebia cerca de R$ 3.371, 13, conforme documentos revelados pelo Portal da Transparência.
PROIBIÇÃO
De acordo com a legislação brasileira, é vedada a acumulação de cargo de vereador com o de Secretário ainda que em regiões distintas e mesmo apresentando compatibilidade de horários.
Neste caso, o vereador Manoel Augusto errou e desonrou vergonhosamente o município de Neópolis, principalmente por ser legislador de leis e ciente que isso fere a Constituição.
EXONERAÇÃO
Após a repercussão negativa e assumindo que de fato mantinha o vereador como assessor comissionado, o prefeito de Aracaju, Edvaldo Nogueira, exonerou Manoel Augusto, que até o fechamento desta edição não tinha se pronunciado sobre o fato e nem tão pouco prestado esclarecimento sobre o assunto. Será que está fugindo da responsabilidade em assumir seus atos?
Com a resposta a Câmara de Vereadores para decidir qual posição será considerada nesse caso, punição disciplinar infracional, advertência ou apenas um ato comum que não deve ser levado em conta. É bom ficar atentos a voz que vem das ruas. 2020 é logo ali.
Fonte: Ricardo Rodrigues
Segundo a denúncia amplamente divulgada em todos os meios de comunicação em Sergipe, o vereador por Neópolis, Manoel Augusto Vasconcelos Antunes, recebia proventos em cargo comissionado pela prefeitura de Aracaju.
Ainda seguindo os rastros das informações, o parlamentar estava lotado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente desde o dia 1° de julho de 2019. O que salta aos olhos da incredulidade dos seus eleitores, é que para tal “função” de Assessor Executivo, o vereador comissionado recebia cerca de R$ 3.371, 13, conforme documentos revelados pelo Portal da Transparência.
PROIBIÇÃO
De acordo com a legislação brasileira, é vedada a acumulação de cargo de vereador com o de Secretário ainda que em regiões distintas e mesmo apresentando compatibilidade de horários.
Neste caso, o vereador Manoel Augusto errou e desonrou vergonhosamente o município de Neópolis, principalmente por ser legislador de leis e ciente que isso fere a Constituição.
EXONERAÇÃO
Após a repercussão negativa e assumindo que de fato mantinha o vereador como assessor comissionado, o prefeito de Aracaju, Edvaldo Nogueira, exonerou Manoel Augusto, que até o fechamento desta edição não tinha se pronunciado sobre o fato e nem tão pouco prestado esclarecimento sobre o assunto. Será que está fugindo da responsabilidade em assumir seus atos?
Com a resposta a Câmara de Vereadores para decidir qual posição será considerada nesse caso, punição disciplinar infracional, advertência ou apenas um ato comum que não deve ser levado em conta. É bom ficar atentos a voz que vem das ruas. 2020 é logo ali.
Fonte: Ricardo Rodrigues