Bacia do São Francisco recebe fiscalização de 33 instituições

Bacia do São Francisco recebe fiscalização de 33 instituições | Foto: Portal FAN F1

A 5ª etapa da Fiscalização Preventiva Integrada da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco em Sergipe (FPI/SE) foi iniciada nessa segunda-feira (4). Durante a FPI/SE, mais de 200 profissionais de 33 instituições vão percorrer dez municípios para promover ações em defesa do Rio São Francisco. Toda extensão sergipana do Rio será navegada e fiscalizada durante essa etapa. A coordenação é realizada pelos Ministérios Públicos Federal e Estadual e pelo Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF). “O objetivo da FPI é proteger o meio ambiente natural e cultural da Bacia do Rio São Francisco e melhorar a qualidade de vida do povo da região, por meio de ações planejadas e integradas de conservação e revitalização”, explica a procuradora da República Lívia Tinôco, coordenadora da FPI.

Segundo a promotora de Justiça Allana Rachel Monteiro, que também coordena a fiscalização, “embora a FPI tenha o intuito de promover ações educativas e preventivas, quando for detectado o não atendimento às exigências legais ambientais, serão adotadas medidas administrativas, extrajudiciais ou judiciais cabíveis no âmbito cível e criminal pelos órgãos e pelo Ministério Público”.

O vice-presidente do CBHSF, Maciel Oliveira, destaca o impacto da FPI na relação das comunidades e do poder público com o Rio São Francisco. “O trabalho continuado tem trazido informação e mudanças na cultura e nas políticas públicas na relação com o rio. Aos poucos, começamos a ver mudanças nas políticas de saneamento básico, no atendimento às regras de vigilância sanitária e nas ações de preservação ambiental”, enfatiza.

Instituições que integram a FPI/SE 2019: Ministério Público Federal (MPF), Ministério Público do Estado de Sergipe (MPE/SE), Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF), Ministério Público do Trabalho (MPT), Departamento de Polícia Rodoviária Federal (DPRF), Ordem dos Advogados do Brasil Secção Sergipe (OAB/SE), Departamento da Polícia Federal em Sergipe (DPF), Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Fundação Nacional de Saúde (FNS), Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento em Sergipe (SFA), Museu de Arqueologia de Xingó (MAX), Universidade Federal de Sergipe (UFS), Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia (Crea/SE), Marinha do Brasil, Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Instituto Federal de Sergipe (IFS), Centro de Triagem de Animais Silvestres do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Cetas/Ibama), Fundação Cultural Palmares (FCP), Administração Estadual do Meio Ambiente de Sergipe (Adema), Polícia Militar do Estado de Sergipe (PM/SE), Grupamento Tático Aéreo (GTA), Secretaria de Estado da Saúde de Sergipe (SES/SE), Coordenação de Vigilância Sanitária de SE (Covisa/SE), Fundação de Cultura e Arte Aperipê (Funcap/SE), Laboratório Central de Saúde Pública de Sergipe (Lacen), Secretaria de Estado do Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade/Superintendência Especial de Recursos Hídricos e Meio Ambiente (Sedurbs/Serhma/SE), Empresa de Desenvolvimento Agropecuário de Sergipe (Emdagro/SE), Secretaria de Segurança Pública de Sergipe (SSP/SE), Corpo de Bombeiros Militar de Sergipe (CBM/SE), Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de Sergipe (Agrese/SE), Centro da Terra – Grupo Espeleológico de Sergipe (CT/SE), Centro de Manejo de Fauna da Caatinga (Cema/Fauna).

Por Redação FAN F1