Sergipe terá recursos para concluir duplicação da BR 101

Alessandro Vieira explica que os recursos virão dos projetos de crédito suplementar aprovados no Congresso Nacional por indicação da bancada federal de Sergipe (Foto: Geraldo Magela/Agência Senado)

O Congresso Nacional aprovou dois projetos de lei, que vão assegurar a liberação de recursos para a conclusão das obras de duplicação da BR 101, no sentido Norte do estado de Sergipe, segundo informou o senador Alessandro Vieira (Cidadania). Os dois projetos, conforme o senador sergipano, asseguram a liberação de recursos na ordem de R$ 66,5 milhões para essa obra, que está sendo conduzida pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) em território sergipano e foram apreciados e aprovados na terça-feira, 10, fruto de emendas apresentadas pela bancada federal.

Conforme o senador, os recursos serão destinados à adequação do trecho rodoviário Pedra Branca até a divisa com o estado de Alagoas, pela BR 101. Os recursos foram inseridos nos dois projetos, através da mobilização dos senadores e deputados federais que formam a bancada sergipana no Congresso Nacional. Esses dois projetos estão relacionados à abertura dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade da União em favor de diversos órgãos do Poder Executivo Federal.

Detalhes dos projetos de lei

No primeiro projeto, há previsão de liberação de crédito suplementar no valor de R$ 2.124.281.608,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente. Trata-se de suplementação destinada ao Ministério da Cidadania (35,96%) para Promoção do Trabalho Decente e Economia Solidária e Consolidação do Sistema Único de Assistência Social (SUAS); ao Ministério da Saúde (32,95%) para Fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS); ao Ministério da Infraestrutura (21,18%) para a Valec – Engenharia, Construções e Ferrovias S.A. e para o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) e ao Ministério de Minas e Energia (8,51%) para fabricação do Combustível Nuclear.

No outro projeto, está prevista a liberação de crédito suplementar no valor de R$ 3.822.560.000,00, que serão destinados ao Ministério da Saúde (35,06%), para obras de saneamento básico e fortalecimento do sistema Único de Saúde (SUS), ao Ministério do Desenvolvimento Regional (26,40%), recursos em apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado e à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano e também ao Ministério da Educação (21,05%) destinado para o Programa Educação de Qualidade para Todos.

por Cassia Santana