Toque de recolher foi decreto em Poço Redondo (Foto: arquivo Portal Infonet) |
De acordo com o decreto, os funcionários dos serviços considerados essenciais descritos no decreto do Governo de Sergipe deverão ser dispensados até ás 20h.
O descumprimento da medida poderá acarretar em apreensão de veículos e condução coercitiva de pessoas pelas autoridades competentes.
O decreto estabelece também que comércio ou atividade comercial que descumprir a regra terá o alvará de funcionamento suspenso imediatamente
As pessoas que descumprirem a medida, conforme o decreto, poderão pagar multa de R$ 500. O valor será revertido para combate à pandemia do coronavírus.
O decreto dispõe ainda sobre a adaptação das feiras livres do município. São várias medidas para evitar aglomeração de pessoas e reforçar as condições de higienização. A multa por descumprimento é de R$ 9 mil.
Por Verlane Estácio | Infonet