Lojistas estudam adotar rodízio no funcionamento do comércio em SE

A reunião aconteceu nesta quinta-feira, 18, por videoconferência (Foto: MPSE)

O Ministério Público de Sergipe (MPSE), através das Promotorias de Defesa do Consumidor e da Saúde Pública, realizou uma reunião com lojistas de Aracaju e com a Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel) nesta quinta-feira, 18. Na reunião, foi discutida a possibilidade de rodízio dos estabelecimentos comerciais, incluindo bares e restaurantes.

De acordo com Euza Missano, promotora de justiça da Promotoria dos Direitos do Consumidor, a proposta do rodízio trará vantagens no combate ao coronavírus. “Uma proposta foi lançada de apresentar ao MP um escalonamento do funcionamento das atividades no comércio, diminuindo a circulação de pessoas no espaço dos estabelecimentos e também no transporte público”, declara.

Segundo o MPSE, os representantes dos estabelecimentos comerciais foram ouvidos com o objetivo do alinhamento das ações, no sentido de cumprimento absoluto das regras sanitárias e determinações dos decreto do governo e decreto municipal, uma vez que a situação da contaminação na capital permanece crescente. O órgão informou que, caso não haja melhora na condição de funcionamento, não restará alternativa diversa do pedido de maior restrição, com paralisação das atividades, até que haja o controle da proliferação do vírus.

Ainda segundo o MPSE, a Abrasel encaminhará ao Procon a lista de todos os restaurantes associados, a fim de contribuir com o diálogo nos casos de estabelecimentos comerciais reincidentes nas infrações administrativas. “As entidades firmaram um compromisso de cumprimento de todas as determinações dos decretos e o Procon também esteve na reunião com a finalidade de informar sobre a manutenção dos procedimentos de fiscalização”, explica Euza Missano.

A promotora ressaltou que a reunião teve relação com a atual situação do contágio de coronavírus no estado de Sergipe e que medidas de restrição mais severas não serão descartadas. “O MP informou a gravidade da situação com relação aos leitos, principalmente da rede particular. Estamos esperando a apresentação da proposta, mas também não descartamos a possibilidade de maiores restrições para tentar coibir a proliferação do novo coronavírus”, salienta.

Por Isabella Vieira com informações do MPSE

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