PM flagra homem construindo viveiro de camarão sem licença ambiental

(Foto: PMSE)

Policiais militares do Pelotão de Polícia Ambiental (PPAmb) flagraram no último sábado, 11, no Povoado Porto Grande, em Nossa Senhora do Socorro, uma ocorrência de crime ambiental referente à atividade potencialmente poluidora sem licenciamento.

O flagrante foi realizado depois que a equipe do PPAmb foi acionada pelo Ciosp/190 para checar uma denúncia sobre o uso de máquina retroescavadeira em uma área particular. No local, os militares visualizaram a retroescavadeira em operação, além da presença de dois homens, sendo que um deles se apresentou como o dono da área. Em conversa com o proprietário do terreno, ele informou que estava construindo um viveiro para a prática de carcinicultura (criação de camarão).

Questionado sobre a devida autorização dos órgãos ambientais, já que este tipo de atividade requer licença ambiental por ser potencialmente poluidora, o cidadão informou que não possuía.

Diante do flagrante de crime ambiental, a retroescavadeira foi apreendida e os infratores concordaram em assinar um Termo Circunstanciado de Ocorrência confeccionado no local. A dupla irá responder por crime ambiental previsto no artigo 60 da Lei 9.605/98 (Lei de Crimes Ambientais).

Com informações da PMSE

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