Publicado o decreto que reduz para 18% o ICMS nos combustíveis

Decreto que reduz o preço da gasolina em R$ 0,98 é publicado (Foto: Divulgação)

Já começou a vigorar nesta quarta-feira, 6, em Sergipe o decreto que reduz para 18% a alíquota do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) no preço da gasolina, álcool, telecomunicações e energia.

A medida irá impactar uma redução direta no valor de R$ 0,98 no preço da gasolina e R$ 0,50 do álcool nos postos. O decreto foi publicado na edição desta quarta do Diário Oficial do Estado.

O anúncio da redução foi feito na tarde desta terça-feira, 5, pelo governador Belivaldo Chagas (PSD), através de uma publicação numa rede social. Ainda segundo a publicação, o cálculo do ICMS já havia sofrido alteração na última sexta-feira, 1º, quando o Governo do Estado celebrou convênio com o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), o que proporcionou uma redução de R$0,19 por litro no diesel e R$ 1,99 no valor do botijão de gás.

Por João Paulo Schneider

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